Motivo seria o projeto de criação do Parque da Galheta, em Florianópolis.
Legislador teria pedido a criação de uma comissão para deliminar o parque.
O vereador de Florianópolis Dalmo Meneses (PP), candidato à reeleição, foi o autor da ação que culminou na ordem judicial para o bloqueio do Facebook no Brasil por 24 horas. A divulgação da determinação foi feita pelo juiz da 13ª Zona Eleitoral, Luiz Felipe Siegert Schuch, na quinta-feira (9).
De acordo com o candidato, há um projeto em tramitação na Câmara de Vereadores para a criação do Parque da Galheta e ele teria sugerido a criação de uma comissão especial para análise da criação de parques. "Nesses locais há àreas da Marinha, mas também terrenos de àrea particular, inclusive restaurantes e não podemos pensar apenas na desapropriação, sem pensar nessas pessoas. Minha inteção não era proibir a criação, mas delimitar, com uma comissão criada para este fim".
Segundo ele, após uma reunião na Câmara para apresentação do projeto, em abril, ele começou a receber e-mails anônimos, com conteúdo ofensivo. "Diziam que era contra a criação do parque, que estaria aliado a empresas e outras ofensas", disse ele, em entrevista ao G1.
Meneses afirma que recebeu de 20 a 30 mensagens e não respondeu nenhum e-mail, mas em julho houve a criação da página 'Reage Praia Mole' no Facebook, que motivou a ação judicial. "Aí já estavam prejudicando minha imagem, minha candidatura, com todo tipo de ofensas, então procurei um advogado para pedir que a tirassem do ar", afirmou ele, que diz não ter pedido que tirassem a rede social do ar, apenas a página específica. "Isso foi uma decisão judicial, baseada no descumprimento da lei", diz.
Segunda página foi criada após exclusão da primeira(Foto: Perfil no Facebook)
A liminar para a retirada do 'Reage Praia Mole' foi expedida no dia 26 de julho. Porém, uma segunda página foi criada, com o título 'Reage Praia Mole 2'. A identidade dos seus criadores corre em segredo de justiça. O G1 tentou contato com os responsáveis por meio do Facebook, mas até as 11h30 deste sábado (11) não havia obtido resposta.
Segundo informações da Agência Brasil, o Facebook apresentou um pedido de reconsideração da decisão. Ainda de acordo com a Agência, o caso deve ser decidido na próxima segunda-feira (13).
Entenda o caso
O motivo da determinação, segundo o magistrado, seria que o Facebook teria descumprido uma liminar divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina no dia 26 de julho. Nela, o juiz pedia a suspensão da página 'Reage Praia Mole'.
Além de deferir a liminar contra a comunidade virtual, o juiz eleitoral determinou a identificação das pessoas que a criaram no Facebook. Segundo o cartório da 13ª ZE, dois moradores de Florianópolis são responsáveis pela página. Segundo Meneses, eles foram identificados como moradores da Lagoa da Conceição. Uma terceira pessoa também estaria envolvida.
Como a segunda página foi criada, fato entendido pelo Juiz como um descumprimento da ordem judicial, foi aplicada uma multa diária de R$50 mil reais, no período entre 1º e 9 de agosto. Além disso, o juiz pede que seja suspenso por 24h o acesso a todo o conteúdo informativo da rede social no Brasil, e o site deve trazer a informação de que está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, o prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado.
Procurado, o Facebook afirmou que "está em contato com a justiça eleitoral a respeito do assunto e tem procedimentos implementados para lidar com questões relacionadas com propaganda eleitoral.
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